O direito civil abrange e disciplina direitos e deveres das nossas relações, sejam com pessoas ou coisas, tais como contratos, negócdios. É considerado a principal matéria do direito privado.
Direito Trabalhista
Reconhecimento de vínculo empregatício. Questões a respeito de horários e horas extras. Intervalos para descanso. Recebimento de adicional noturno. Adicional de periculosidade e insalubridade.
Direito Previdenciário
O direito previdenciário é garantido na Constituição e oferece proteção social ao trabalhador ou pessoa que não tenha condições de sustento próprio.
Cuidamos dos seus Direitos!
No Escritório Leffa Advocacia, contamos com uma equipe altamente qualificada em Direito Trabalhista, pronta para proteger seus direitos e garantir que você seja tratado com justiça.
Conte conosco para esclarecer e atuar em suas causas com o maior profissionalismo e sigilo para cuidar de seus interesses.
Atuamos Juridicamente em todo o território Nacional, em especial no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Nossa expertise abrange uma vasta gama de temas trabalhistas, incluindo: • Contratos de Trabalho: Orientação sobre cláusulas contratuais e direitos envolvidos. • Demissões e Rescisões: Assessoria em todas as etapas do processo. • Horas Extras e Benefícios: Garantia de que seus direitos sejam respeitados. • Assédio e Discriminação: Defesa firme em casos de tratamento inadequado no ambiente de trabalho.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige que as empresas que lidam com informações pessoais de terceiros façam adequações em seus processos de coleta e tratamento de dados aos termos da lei.
Direito Urbano e Imobiliario
Regulação Fundiária, ordenação do território urbano e bem-estar social. O que é direito imobiliário Relações que envolvam a posse, compra, venda, doação, sucessão, troca e propriedade de bens imóveis e incorporação imobiliária.
Terceiro Setor e Projetos Sociais
Abertura de associações, cooperativas, fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs, institutos filantrópicos e organizações sociais; Elaboração e revisão de estatutos sociais, regimentos internos, regulamentos